Indústria da construção discute a retomada do crescimento com o presidente do Senado Federal

Crédito: Agência Senado

O setor da construção levou hoje ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), uma pauta com o conjunto um conjunto de propostas com amplo potencial de favorecer a retomada do crescimento da economia brasileira – as medidas dialogam com a Agenda Brasil, lançada por Calheiros para enfrentar a crise. O encontro contou com a presença dos senadores Omar Aziz (PSB-AM), Romero Juca (PMDB-RR) e Eunicio Oliveira (PMDB-CE). “A Agenda Brasil é o maior dispositivo para retomada do crescimento econômico e o instrumento para realizar as reformas necessárias para que o Brasil possa superar a crise”, afirma José Carlos Martins, presidente da CBIC.

Segundo ele, a iniciativa do Senado converge para o pensamento e as necessidades do setor da construção: entre outros pontos, a CBIC e seus associados defendem o aperfeiçoamento dos marcos regulatórios das concessões para ampliar a disputa pelos projetos nos diversos segmentos; a ampliação dos aportes em infraestrutura e logística. A entidade destaca, ainda, a necessidade de aperfeiçoamento e maior agilidade nos procedimentos de licenciamento ambiental como ferramenta para destravar os projetos e obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O presidente do Senado acolheu a contribuição da indústria da construção e declarou sua expectativa pela participação do setor nos debates marcados para 16 de setembro, no plenário do Senado. O evento terá a presença de economistas de peso como os ex-ministros Antônio Delfim Neto, Maílson da Nóbrega e Armínio Fraga. O presidente da CBIC aproveitou a oportunidade para convidar o presidente do Senado para a 87ª edição do Encontro Nacional da Indústria de Construção (ENIC).

CBIC apresenta na Câmara dos Deputados propostas para a nova lei geral de Licitações

Foto: Mariana Spezia/CBIC

A CBIC apresentou nesta quarta-feira (02/09) na Câmara dos Deputados, em Brasília, propostas para a revisão da Lei de Licitações. A apresentação foi feita pelo consultor Fernando Vernalha, da Vernalha Guimarães & Pereira Advogados, durante audiência pública na Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Lei 8.666/93 (CE Lei de Licitações - Celicita) da Câmara. O estudo apresentado foi coordenado pela Comissão de Obras Públicas (COP) da CBIC. Clique aqui para acessar a apresentação. 

Governo retira urgência em leilões de rodovias

   Matéria publicada nesta quarta-feira (02/09), no jornal Valor Econômico, destaca que, para atrair as pequenas e médias empreiteiras, o governo decidiu fazer novas mudanças nos próximos leilões de rodovias federais. A partir de agora, não haverá mais nenhuma exigência de patrimônio líquido mínimo para quem quiser entrar nas disputas. O objetivo é remover entraves para a participação de grupos menores nos leilões, bem como de empresas estrangeiras, conforme explicou ao Valor a secretária-executiva do Ministério dos Transportes, Natália Marcassa. O presidente da Comissão de Obras Públicas (COP) da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, considera boa a iniciativa do governo. Ele considera que, para o sucesso da segunda etapa do programa de concessões, não se pode manter a dependência das gigantes do setor. "Há claramente uma necessidade de abrir espaço para os grupos médios", enfatiza Lima Jorge. O executivo afirma que já esperava uma redução da exigência de patrimônio líquido, mas não o fim da cláusula. "Isso ajuda as empresas menores daqui e facilita a entrada de companhias de fora", acrescenta. Segundo ele, é nítido o interesse das construtoras pequenas e médias nos leilões de rodovias, inclusive como forma de gerar novas fontes de receitas. "Quem depende de recursos do OGU [Orçamento Geral da União] ficou a ver navios." Lima Jorge expõe, no entanto, uma preocupação: não escancarar as portas para construtoras estrangeiras e prescindir das empresas nacionais. "O ideal seria fomentar condições para trabalhemos em parceria", pondera. Clique aqui para acessar a íntegra da matéria. 

PAC investiu entre janeiro e junho 11% do previsto para 2015-2018

   Dados do primeiro balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de 2015, divulgados ontem (31/08) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), indicam que o PAC executou, entre janeiro e junho deste ano, R$ 114,3 bilhões em projetos, o equivalente a 11% de R$ 1,05 trilhão previsto para o período 2015-2018. Até o dia 15 de agosto, R$ 19,5 bilhões foram empenhados em orçamento para a execução de projetos, o que equivale a 55,4% do total de R$ 35,2 bilhões disponíveis para aplicação em 2015. A partir de agora os empreendimentos do PAC passam a ser divididos em três eixos: infraestrutura logística, infraestrutura energética e infraestrutura social e urbana, cujas obras concluídas no primeiro semestre somam, respectivamente, R$ 3 bilhões, R$ 26 bilhões e R$ 47 bilhões (R$ 76 bilhões no total). Segundo o ministro Nelson Barbosa, serão disponibilizados R$ 42,4 bilhões para o PAC em 2016, conforme o Projeto de Lei do Orçamento Anual para o ano, e a prioridade da pasta será concluir os compromissos já assumidos. Clique aqui e acesse o primeiro balanço do PAC de 2015.
(Com informações do Portal Piniweb)

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