18/06/2015 :: Edição 5532

Desoneração

CBIC teme caos na infraestrutura sem alteração
em Projeto de Lei da desoneração da folha

Em matéria publicada nesta quinta-feira (18/06), no Fato Online, o presidente da Comissão de Obras Públicas (COP) da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, alerta que o artigo do Projeto de Lei 863/2015 que define quais obras em andamento manterão a alíquota sobre faturamento reduzida não inclui obras de infraestrutura. O PL 863/2015, em discussão no Congresso Nacional, trata da redução da desoneração da folha de pagamentos. Para o presidente da COP/CBIC, se o projeto não for corrigido, há um risco real de paralisação de uma série de obras de infraestrutura, como a construção de rodovias, ferrovias, entre outras. O projeto original, segundo Jorge, tem um erro no trecho que define que obras em andamento se submetem à regra antiga de tributação, com alíquota de 2% sobre o faturamento. O texto elenca os tipos de obras que se enquadram nesse benefício, como a construção de um prédio, para exemplificar. E não cita que as obras de infraestrutura também se enquadrariam nessa sistemática. Dessa forma, o risco é que as obras em andamento, como projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tenham um súbito aumento de carga tributária (de 150%), forçando as empresas a pararem os projetos até conseguirem fazer o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos com os governos. “Do jeito que está, o projeto não respeita os contratos em andamento. Isto vai prejudicar a área de infraestrutura, vai gerar uma paralisia”, afirmou. “O que nós queremos é corrigir essa distorção. Isto vai gerar um caos no setor”, acrescentou. Clique aqui para acessar a íntegra da matéria.

MCMV

MCMV3: liberação dos recursos ocorrerá em até dois dias após o agente do banco realizar a medição da evolução dos trabalhos nos canteiros

O fluxo de pagamentos em atraso das obras referentes aos empreendimentos na faixa 1 do Minha Casa Minha Vida (MCMV) deverá ser regularizado na terceira etapa do programa, que também buscará aumentar a previsibilidade dos empresários que atuam no setor. A afirmação é do superintendente executivo da Caixa Econômica Federal, Sérgio Cançado, e foi feita hoje (18/06) durante o Adit Invest, em Belo Horizonte. Segundo superintendente da Caixa, as discussões sobre a terceira etapa do programa envolvem outros ajustes, como o aumento nos valores limites dos imóveis, criação de uma nova faixa de enquadramento dos mutuários (intermediária entre a 1 e a 2), e, possivelmente, correção nas parcelas pagas pelos mutuários. "Estão sendo discutidas nesse momento propostas para que a terceira fase venha com uma previsibilidade maior. A gente sabe que essa previsibilidade é importante para os empresários", afirmou. (Com informações do Portal Piniweb)

PIL

GT vai adequar instrumentos de financiamento do BID aos projetos do PIL

Foi criado nesta quinta-feira (18/06), durante reunião no Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), um Grupo de Trabalho (GT) composto por técnicos dos MPOG, do Ministério da Fazenda (MF) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para adequar os instrumentos de financiamento e de garantia do organismo financeiro internacional a projetos de infraestrutura no Brasil. O objetivo é viabilizar projetos estratégicos da segunda etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL) e contribuir para a retomada do crescimento econômico sustentado do país. A primeira reunião do GT deve ocorrer em até 15 dias. Segundo o secretário de Assuntos Internacionais do MP, Claudio Puty, o BID está disposto a contribuir não somente com financiamento direto ao setor privado, mas também ofertando garantias para que as empresas interessadas em investir possam captar mais recursos no mercado de capitais. O apoio do BID não se limitará a recursos. A instituição também dará apoio técnico à elaboração de projetos de investimentos. (Com informações do MPOG).

Tecnologia

Nova tecnologia Concreto têxtil, o futuro do concreto armado

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) é a primeira instituição brasileira a iniciar pesquisa sobre concreto têxtil (textile-concrete). A nova tecnologia já é usada em obras na Alemanha e outros países europeus. Trata-se de uma rede formada por polímeros, fibras de carbono, vidro e resinas epóxi, capaz de substituir as armaduras de aço que há quase 200 anos compõem as estruturas de concreto armado. Para o diretor da Escola de Engenharia da UFRGS, Luiz Carlos Pinto da Silva Filho, o concreto têxtil é um grande avanço, pois não corrói com a ação do tempo. O material tem uma configuração semelhante aos tecidos, por isso o nome concreto têxtil. “Esse polímero é introduzido dentro do concreto, substituindo a armadura tradicional. Com isso, o concreto pode ser moldado de outras maneiras, com sessões menores, além de ficar livre de corrosões. Ele põe fim também à questão da falta de cobrimento e, com isso, pode viabilizar estruturas mais eficientes e mais elegantes”, explicou o professor Luiz Carlos Pinto da Silva Filho, diretor da Escola de Engenharia da UFRGS. (Com informações do Portal Piniweb)