01/06/2015 :: Edição 5520

Infraestrutura

Ministro do Planejamento prevê retomada de investimentos ainda em 2015

Uma “demanda reprimida” por serviços de infraestrutura vai permitir uma retomada do nível de investimentos no país já no final de 2015 e sobretudo a partir do ano que vem. A afirmação é do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, e foi feita nesta segunda-feira (01/06), durante o seminário "O desafio do ajuste fiscal brasileiro", na Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo. O ministro destacou o interesse de investidores nacionais e estrangeiros pela infraestrutura no Brasil e disse que o setor da construção tem condições de executar os projetos. “O setor de construção tem toda capacidade de atender esses investimentos. Firmas novas, firmas médias e mesmo as firmas que enfrentam alguns problemas”, comentou. O governo deve lançar em breve um programa de concessão de infraestrutura, abrangendo ferrovias, rodovias, portos e aeroportos. Segundo o ministro, a taxa de retorno dos projetos irá refletir a realidade brasileira e o real mais depreciado em relação ao dólar vai tornar os ativos brasileiros mais atraentes em termos de taxa de retorno. (Com informações do Reuters).

Fasc/CBIC

CBIC lança edição 2015 do Prêmio CBIC de Responsabilidade Social

Estão abertas as inscrições para o Prêmio CBIC de Responsabilidade Social 2015, aplicável aos projetos sociais desenvolvidos por entidades e empresas atuantes no setor da indústria da construção. O prêmio visa estimular o desenvolvimento de ações da indústria da construção e do mercado imobiliário, criando um mecanismo de reconhecimento dos esforços conjuntos do setor na busca por uma sociedade com melhor qualidade de vida. Nesta edição estão previstos seis diferentes temas para a apresentação de projetos/práticas. São eles: 1) Práticas e corresponsáveis de preservação da biodiversidade e de educação ambiental; 2) Governança; 3) Direitos Humanos; 4) Envolvimento e desenvolvimento da comunidade; 5) Desenvolvimento educacional e cultural, e 6) Práticas de trabalho. Os interessados podem concorrer às categorias Organizações (Empresas e Entidade) e Especiais (Reconhecimento Social e Trabalhador Modelo). Podem concorrer ao prêmio, empresas filiadas às entidades associadas à CBIC que desenvolvam ações, projetos ou programas de responsabilidade social; entidades de classe ligadas ao setor que desenvolvam ações, projetos ou programas de responsabilidade social, e trabalhadores do setor da indústria da construção das entidades. Clique aqui para mais informações e inscrições.

COP/CBIC

Comissão de Obras Públicas da CBIC vai trabalhar proposta final para revisão da Lei 8.666/93

Encerrado o debate preliminar das propostas que o setor da construção encaminhará para a revisão da Lei de Licitações, a Comissão de Obras Públicas (COP) da CBIC articula a consolidação final do documento que será entregue formalmente à Comissão Especial da Câmara dos Deputados que debate o assunto. Após encontro realizado em 29/05, a Comissão espera recolher sugestões das entidades e associados até o próximo dia 12/06. Presidente da COP/CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, está organizando o debate interno e aponta as premissas que nortearão o posicionamento do setor. “Grande parte dos problemas e desvios que temos vivido e observado nas licitações públicas, derivam do não cumprimento daquilo que está disposto na legislação”, avalia. “Tal fato nos obriga, em nossas sugestões, a reforçar comandos existentes e também a acrescentar penalidades explícitas para quem desrespeita a lei”.

Entre os pontos principais do documento a ser finalizado, ele indica a necessidade do reforço de aspectos como a defesa do interesse maior da sociedade, do país, sobre os interesses corporativos e a observância das etapas necessárias ao processo licitatório. Carlos Eduardo alerta que a lei não pode enfraquecer princípios básicos como o da isonomia, da transparência, da publicidade e da qualidade em busca de dar celeridade ao processo. Para ele, também é essencial que haja uma regra harmonizada para os certames. “Não há vantagem legítima para nenhuma das partes envolvidas o fato de existirem 3 diplomas legais que regulem as licitações públicas. Pelo contrário, isso comprovadamente só tem gerado distorções”, comenta.

 CMA/CBIC

Comissão de Meio Ambiente da CBIC debate energia renovável

A energia renovável foi um dos temas de destaque da última reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) da CBIC, realizada no último dia 28/05, na sede do Sinduscon-SP, em São Paulo. O foco do debate foram as ações e propostas de viabilidade do uso de energia renovável para o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e os trâmites para a participação do país no Solar Decatlhon, olímpiada global de habitação sustentável. O gerente nacional de Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental da Caixa, Jean Benevides, apresentou o programa de fomento a energias renováveis realizado em Juazeiro (BA), o Projeto Geração de Renda e Energia – MCMV, que conta com recursos do Fundo Socioambiental da Caixa. Definindo o projeto como uma espécie de PPP Social (Parceria Público-Privada), Benevides relatou detalhes da parceria com a Brasil Solar que envolveu a instalação de 9.144 painéis fotovoltaicos e seis geradores. “Entre os principais objetivos do projeto que foram alcançados, além da geração de renda por meio da instalação de sistemas de microgeração eólica e solar no MCMV, observamos um bom resultado na promoção da organização social das famílias, com reflexo inclusive na gestão de condomínio”, afirmou o gerente da Caixa.

 CPRT/CBIC

Comissão de Política e Relações Trabalhistas da CBIC avalia texto sobre Terceirização no próximo dia 9

Os textos dos projetos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal sobre Terceirização serão apresentados no próximo dia 9 de junho pela assessora jurídica da CBIC, Maria Luisa Guimarães, aos membros da Comissão de Política e Relações Trabalhistas (CPRT) da CBIC para deliberação. A CPRT/CBIC se reunirá na sede da entidade, em Brasília, a partir das 10h30. Constam na pauta da reunião temas como o Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), que será realizado de 21 a 23 de setembro, em Salvador; e notícias sobre projetos da Comissão, além de posicionamento sobre projetos do Legislativo. Das 15h às 17h, a CPRT/CBIC se reunirá com o Comitê Estratégico do Sesi sobre o Acordo de Governança para tratar do tema “Captação de novas demandas do setor”. Confirmações de presença para a reunião devem ser feitas até o dia 5 de junho.